CONVÊNIOS

CONVÊNIO N° 001/2023

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CONCEDENTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS.

CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE O COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS E O MUNICÍPIO DE SOBRAL, ENTE CONSORCIADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO DESCRITO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA FINS DE AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO TOCANTE AOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DOS ENTES CONSORCIADOS E O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, BEM COMO SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DA UPA DE SOBRAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO - PDR DO ESTADO DO CEARÁ.