Acessibilidade

O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Para adequar-se à legislação e proporcionar acessibilidade na divulgação das informações, propiciando facilidades na localização de informações a todas as pessoas, este portal foi desenvolvido com recursos necessários para assegurar o acesso às informações a todos os cidadãos. Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra alguns atalhos de navegação padronizados e na barra inferior a esquerda, existem algumas opções para alterar o contraste, configurações da fonte (tipo de letra usada no site) e um leitor de tela. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.

Os atalhos padrões da barra superior são:

Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
Teclando-se Alt + 2em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao menu principal do site.
Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente a busca do site.

Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Teclando-se Alt + a em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página de acessibilidade do site.
Teclando-se Alt + m em qualquer página do portal, chega-se diretamente a página que contém a estrutura de links (mapa) do site.

Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.

Navegadores	Usabilidade
Google Chrome Microsoft Edge Opera	Em suas versões atualizadas, estes navegadores oferecem total suporte aos atalhos de acessibilidade da página.
Mozilla Firefox	Para acionar os atalhos, além da combinação de duas teclas listatas acima, é necessário acionar também a tecla SHIFT (Ex: Ir para busca: ALT + SHIFT + 3) Utilizando este navegador no Mac OS, em vez de ALT + SHIFT + número, tecle simultaneamente CTRL + ALT + número.
Internet Explorer	ATENÇÃO: este navegador pode não suportar os atalhos de acessibilidade do portal.

O que é o VLIBRAS?

Resultado de uma parceria entre o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto, responsável por traduzir conteúdos digitais (texto, áudio e vídeo) para a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, tornando computadores, dispositivos móveis e plataformas Web acessíveis para pessoas surdas.

Clique na imagem logo abaixo para baixar o plugin ou programa:

Em nosso site você encontra o plug-in de acessibilidade à libras que nós utilizamos.
Clique no ícone na lateral direita do nosso portal para utilizá-lo.
Após clicar no ícone, espere por alguns segundos e uma janela com um intéprete virtual será aberta.
Depois de aberto o assistente, clique nas palavras ou frases para que a tradução aconteça.

Leis e decretos sobre acessibilidade

Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007

Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.

Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos

Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)

Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)

VLIBRAS (http://vlibras.com.br)

eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)

Dúvidas, sugestões e críticas:

No caso de problemas com a acessibilidade do portal, entre em contato conosco.