Institui a equipe de pregrão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS para o exercício de 2024.

Promove a revisão geral dos vencimentos de todos os empregados públicos do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL, de acordo com a Lei Estadual nº.18.356, de 10 de maio de 2023.

Institui a equipe de pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a concessão do auxilio de caráter indenizátorio no âmbito do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

SEM EFEITO - Dispõe sobre a cisão do cargo de procurador jurídico da estrutura administrativa do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRLA - CPSMS, na forma que indica.

Tornada sem efeito a resolução CPSMS N° 017/2023, de 18 de maio de 2023, do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS.

Dispõe sobre a designação de pregoeiros para atuação no âmbito do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL (CPSMS).

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS

Institui a comissão permanente de licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS e dá outras providências.

Dispõe sobre as tabelas de encargos sociais aplicáveis às contratações de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada realizadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS.

Institui a Comissão Permanente de Licitação do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL (CPSMS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do quadro de empregados públicos em comissão, conforme artigos 50, 56 e 57 e anexo I do estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.