DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGADOS PÚBLICOS EM COMISSÃO, CONFORME ARTIGOS 50, 56 E 57 E ANEXO I DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS

APROVA O REGULAMENTO PARA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO, EXAUSTÃO, REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL.

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL- CPSMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicados em Comissão, conforme artigos 50, 56, e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicados em Comissão, conforme artigos 50, 56, e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicados em Comissão, conforme artigos 50, 56, e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 56 e 57 e anexo I do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS.

Dispõe sobre a nomeação do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 54, 56 e 57 e anexo I do estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.

Institui a equipe de planejamento e designa empregados públicos para fins de execução das etapas de planejamento da contratação nos procedimentos regidos pela lei nº. 14.133/2021 do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS e dá outras providências.

Institui e designa empregado público para atuar como agente de contratação nos procedimentos regidos pela lei nº. 14.133/2021 do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS e dá outras providências.

Institui a equipe de pregão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS e dá outras providências.

Concede nomeação especial "pro labore faciendo" pelo Desempenho das atividades na função de Contador em caráter exepcional ao empregados públicos integrados do Anexo II do estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS, conforme Resolução nº 02/2022.

Dispõe sobre a exoneração do Quadro de Empregados Públicos em Comissão, conforme artigos 50, 56 e 57 e anexo I do Estatuto CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL - CPSMS.